PEC do fim da escala 6×1 avança no Congresso e pode entrar em vigor já em 2026
Relator da proposta afirma que texto prevê implantação da jornada 5×2 sem período de transição para os dias de descanso semanais
A discussão sobre o fim da escala 6×1 voltou a ganhar destaque nacional nesta semana, após declarações do deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil. Segundo o parlamentar, a proposta deverá garantir dois dias de descanso semanal já a partir de 2026, sem previsão de transição para a adoção da escala 5×2.
O tema é debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta como parte do programam de ações itinerantes da Câmara, reunindo representantes do governo federal, parlamentares, sindicatos e lideranças ligadas às relações de trabalho.
A PEC, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), está em análise na comissão especial da Câmara dos Deputados e tem como objetivo modificar a atual dinâmica da jornada de trabalho, considerada por muitos trabalhadores desgastante e prejudicial à qualidade de vida.
Durante o encontro, o relator destacou que o texto deverá ser “o mais enxuto possível”, priorizando regras gerais e fortalecendo a negociação coletiva entre sindicatos patronais e sindicatos laborais. A proposta também busca preservar acordos específicos firmados por categorias profissionais, respeitando as particularidades de diferentes setores da economia.
O governo federal esteve representado no debate pelo ministro-chefe da Casa Civil, Guilherme Boulos (PSOL-SP), pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), e pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), reforçando a importância do diálogo nacional sobre a redução da jornada de trabalho e os impactos para os trabalhadores brasileiros.
O evento também contou com a presença dos deputados Rogério Correia e Leonardo Monteiro, parlamentares que acompanham pautas ligadas aos direitos trabalhistas e ao fortalecimento da representação sindical.
Representando o presidente do SINDTTRANS, Célio Moreira, participaram do encontro o advogado do sindicato, Wesley Peixoto, o diretor Sérgio Ronaldo, além dos relações públicas Ricardo Pereira e Cesimar Moreira, acompanhando de perto as discussões que impactam diretamente os trabalhadores do transporte rodoviário e do transporte de passageiros.
A programação ainda contou com a participação do deputado estadual Celinho Sintrocel, reconhecido pela atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores e pelo apoio às pautas ligadas à categoria do transporte rodoviário em Minas Gerais.
Segundo o presidente Célio Moreira, o acompanhamento das pautas trabalhistas em Brasília e nos estados é fundamental para garantir avanços concretos aos trabalhadores do transporte.
“O fortalecimento da representação sindical e da negociação coletiva é essencial para proteger os direitos da categoria e assegurar condições mais dignas aos trabalhadores do transporte rodoviário”, destacou.
De acordo com a diretoria do SINDTTRANS, o debate sobre jornada de trabalho precisa considerar a realidade dos motoristas e profissionais do setor de mobilidade urbana, especialmente diante das longas jornadas enfrentadas diariamente por trabalhadores do transporte coletivo e rodoviário.
O sindicato segue acompanhando atentamente a tramitação da proposta no Congresso Nacional, defendendo medidas que promovam qualidade de vida, valorização profissional e melhores condições de trabalho para a categoria.
Acompanhe o SINDTTRANS nas redes sociais @sindttrans para saber mais sobre as ações em defesa da categoria.