Aprovado o PL 3.361/2012: conquista histórica reforça a representatividade legítima dos trabalhadores do transporte rodoviário
Decisão corrige distorções na Lei 12.023/2009 e garante que os sindicatos retomem sua base original de representação, fortalecendo a categoria e a unidade sindical.
O SINDTTRANS – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Uberlândia – celebra uma vitória histórica para o movimento sindical e para todos os trabalhadores do transporte rodoviário. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 3.361/2012, que trata da atualização da Lei 12.023/2009 e restabelece a representatividade legítima das categorias profissionais envolvidas nas atividades de movimentação de mercadorias.
Com a aprovação do PL, os sindicatos dos movimentadores de mercadorias voltam a representar exclusivamente os trabalhadores avulsos, como ocorria anteriormente. Já os profissionais com vínculo empregatício — como motoristas, ajudantes e demais empregados do setor — retornam à representação de seus sindicatos de origem, como os de rodoviários, comerciários e outras categorias específicas.
De acordo com o presidente do SINDTTRANS, Célio Moreira, essa conquista é resultado de uma articulação ampla e comprometida:
“Esse é um marco para a categoria. Foi um processo longo, construído com diálogo e união entre diversas entidades sindicais que lutaram pela correção de uma distorção histórica. A representatividade legítima é um princípio que precisa ser respeitado e preservado.”
O dirigente também destacou a importância da mobilização nacional e da parceria entre diferentes centrais e federações sindicais. O SINDTTRANS reconhece o empenho da Força Sindical, liderada por Miguel Torres; da FETTROMINAS, sob a presidência de Erivaldo Adami; e da CNTTT, presidida por Valdir Pestana, além da colaboração das centrais CUT, Nova Central, UGT e CTB, que desempenharam papel decisivo no processo de convencimento político e institucional.
O sindicato também expressa seu agradecimento aos Deputados Federais Léo Prates (relator do projeto) e Luiz Carlos Motta, bem como a todos os parlamentares que compreenderam a relevância da proposta e votaram a favor dos trabalhadores. Outro destaque foi a atuação do Deputado Estadual Celinho do Sinttrocel, que acompanhou e apoiou a categoria desde o início das tratativas.
“Essa vitória demonstra a força do trabalho coletivo e o quanto o diálogo e a articulação são essenciais para a conquista de direitos”, ressaltou Célio Moreira. “Seguiremos firmes na missão de defender o transporte rodoviário e todos os trabalhadores que constroem, diariamente, a mobilidade urbana e o desenvolvimento do país.”
A aprovação do PL 3.361/2012 encerra uma longa jornada de lutas e reafirma o papel dos sindicatos como legítimos representantes das categorias que defendem. Para o SINDTTRANS, o momento é de celebração, mas também de renovação do compromisso com a valorização e o fortalecimento dos trabalhadores rodoviários de Uberlândia e de todo o Brasil.
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