Fórmula 85/95 aprovada: vitória da nossa luta!
Finalmente uma luz no fundo do túnel. A aprovação, pelo plenário da Câmara Federal, no dia 13, da emenda de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a fórmula 85/95, é resultado da luta incansável da Força Sindical para acabar com o Fator Previdenciário, que achata as aposentadorias.
?Acabar com o Fator é o sonho dos trabalhadores, porque a medida, criada em 1999, durante o governo FHC, foi mantida nos governos Lula e Dilma e há anos vem prejudicando a aposentadoria daqueles que trabalharam a vida inteira pelo desenvolvimento do País?, declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
O Fator Previdenciário foi instituído para inibir aposentadorias precoces. Quanto mais jovem o trabalhador, menor será o valor da aposentadoria. A medida achata as aposentadorias em até 40% porque leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
Já a fórmula 85/95, aprovada no dia 13 pelos deputados, representa a soma da idade e do tempo de contribuição para, respectivamente, mulheres e homens. ?A grande vantagem dessa fórmula é que no cálculo da aposentadoria não entra a expectativa de vida?, observa Miguel.
?Durante anos destacamos o fim do Fator como prioridade na Pauta Trabalhista, fomos às ruas protestar, negociamos com o governo e sensibilizamos parlamentares para mudar a medida, que prejudicou milhares de vidas?, lembra Miguel.
Pela 85/95, um trabalhador que começasse a trabalhar aos dezoito anos conseguiria se aposentar, sem redução no seu benefício, aos 57 anos. Uma mulher que começasse a trabalhar com a mesma idade poderia se aposentar com 52.
Força quer que Senado rejeite MP que reduz direitos
?A Força Sindical se posicionou contra a Medida Provisória (MP) 664 desde a sua edição em função de ela ferir os direitos previstos no auxílio-doença e na pensão por morte?, afirma Miguel Torres, presidente da Central, ?mas apesar de todo o nosso esforço, a medida foi aprovada na última 4ª feira (13) pela Casa Legislativa?.
?É injusto dificultar ou limitar os direitos de uma viúva, por exemplo, especialmente se tiver mais de 40 anos. Pelas novas regras, a duração da pensão passa a levar em conta a idade do cônjuge. Apenas o cônjuge com 44 anos ou mais recebe a pensão vitaliciamente?, observa João Batista Inocentini, presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos ? Sindnapi ? da Força Sindical.
Segundo o sindicalista, representantes de diferentes categorias vão estar no Senado na próxima semana pressionando os parlamentares pela rejeição da MP. Na votação dos destaques, realizada ontem na Câmara, o destaque que pretendia retirar do texto a permissão para que a perícia médica do INSS fosse feita por meio de convênios, por outros órgãos públicos e entidades privadas de serviço social, vinculadas ao sistema sindical, e outras de comprovada idoneidade financeira e técnica, foi rejeitado pelo plenário.
Na 4ª feira, alguns manifestantes chegaram a arriar suas calças e mostrar o bumbum no Plenário da Câmara em protesto à aprovação da medida.
fonte: fsindical.org.br