Beneficiários do INSS podem perder aposentadoria e auxílio

A partir de setembro,
os benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por
incapacidade de longa duração passarão por revisão. Aposentados por invalidez,
auxílio doença previdenciário e auxílio doença acidentário, ou seja, aqueles
que se enquadrem na Medida Provisória nº 739, deverão ser convocados para
reavaliação de perícia médica.

Após o recebimento da
carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar sua perícia médica,
por meio da Central de Teleatendimento 135. Já em casos de assegurados com
domicílio indefinidos ou em localidade que não são atendidas pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação deverá ser realizada por
edital.

Para reforçar a
convocação, serão emitidos ainda, a partir de novembro, comunicados aos
beneficiários nos terminais eletrônicos das agências bancárias.

A medida denominada
de Pente Fino do INSS, foi publicada no último dia 31, por meio de Resolução nº
546. Em conformidade com a normativa, em caso de descumprimento da convocação
ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso. A reativação
do benefício só ocorrerá mediante o comparecimento do segurado ao agendamento
de uma nova perícia.

CRONOGRAMA – A convocação
deverá obedecer a critérios, entre os quais, leva em consideração a idade do
segurado, da menor para a maior, e o tempo de manutenção do benefício, do maior
para o menor. Assim sendo, serão chamados os mais jovens que recebem há mais
tempo o benefício.

De acordo com o INSS,
as primeiras perícias realizas serão nos 75 mil beneficiários de auxílio-doença
que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por
exame pericial.

Ao todo serão
convocados 530 mil beneficiários com auxílio doença, além dos 1,1 milhão de
aposentados por invalides com idade inferior a 60 anos.

Devem escapar da
perícia o segurado que já passou por uma perícia nos últimos dois anos. O INSS
calcula que 286 mil beneficiários não farão uma nova revisão neste momento.

EXPECTATIVA – Segundo nota
divulgado pela Assessoria de Imprensa do INSS, o governo trabalha com a
possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença.
Caso esse número se confirme, a economia para os cofres públicos pode chegar a
R$ 126 milhões/mês, ou seja, serão aproximadamente 100 mil auxílios e 22 mil
aposentadorias cortadas na ação do pente fino do INSS.

ORIENTAÇÕES – A orientação do Instituto é que
os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar filas
desnecessárias e sobrecargas as Agências de Atendimento, o INSS organizou a
revisão de forma escalonada, já tendo sido destinado 2,5 mil dos 4,2 mil peritos.

Para facilitar a
convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter o
endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada por meio da
Central de Teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).

Para Sérgio Ronaldo
da Silva, Diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos,
Sub Sede Uberlândia (Sindnapi), a medida do INSS é importante para apurar
possíveis irregularidades e fraudes. “Temos casos em Rondônia de pessoas com 33
anos de idade que estão aposentados por invalidez. Isso causa espanto e
estranheza. Desta forma é necessário apurar qualquer irregularidade que venha
onerar os cofres públicos, prejudicando o trabalhador contribuinte”.

Sérgio complementou
que os beneficiários que conseguiram a aposentadoria ou auxílio de forma lícita
não devem se preocupar, pois os seus direitos serão mantidos e resguardados
pela lei.

Fonte: Asom SINDTTRANS / SINDNAPI Triangulo Mineiro (Leonardo Pereira)